Investigação Policial

Olá a todos, neste post estarei esclarecendo algumas dúvidas sobre investigação policial que é uma etapa crucial para o esclarecimento de crimes e a aplicação da justiça na prática. Portanto, por ser uma ciência aplicada no dia a dia, muitas pessoas que não atuam no campo jurídico têm dúvidas sobre como esse processo funciona. Buscarei responder às perguntas mais comuns de clientes, de uma forma clara, objetiva e acessível.

1. O que é uma investigação policial e uma verificação preliminar?

É o conjunto de atos realizados pelas autoridades competentes, como policiais e delegados, com o objetivo de reunir elementos de provas ou evidências, identificar possíveis envolvidos e esclarecer as circunstâncias de um crime.

Pode-se iniciar por meio de verificações preliminares com o intuito de apurar a necessidade de ser formalizado um inquérito policial, que serve como base para o Ministério Público tomar decisões sobre acusações criminais.

As verificações preliminares são procedimentos que a autoridade policial utiliza para avaliar procedência da informação de um crime antes de formalizar o inquérito e seu objetivo é evitar investigações infundadas protegendo os direitos fundamentais dos cidadãos.

Imagine ser alvo de um inquérito policial com tramitações institucionais, sendo intimado pela delegacia e dar de cara com um boletim de ocorrência narrando atos criminosos praticados por você apenas por relatos de ouvir dizer? Não é necessário refletir muito para imaginar o peso emocional que persegue a sua paz e atinge sua honra como cidadão.

A verificação busca impedir que casos assim ocorram.

2. Como se divide uma investigação policial?

De maneira geral, uma investigação segue as seguintes fases:

• Registro da ocorrência: O processo geralmente começa com a formalização de um boletim de ocorrência (B.O.), feitos pela vítima ou por terceiros com a escrita policial.

• Coleta de provas: A polícia busca por evidências, como testemunhos, documentos, imagens e objetos.

• Interrogatório: Suspeitos e testemunhas são chamados para prestar esclarecimentos.

• Laudos periciais: Exames técnicos, como análise de DNA ou balística, podem ser realizados para embasar o caso e com a modernidade e dependência digital os smartphones, computadores e câmeras armazenam informações que muitas vezes são suficientes para uma condenação.

3. A polícia pode entrar em minha casa durante uma investigação?

A entrada em domicílio está protegida pela Constituição Federal. A polícia pode realizar buscas em residências apenas em situações como:

• Mandado judicial: Ordem emitida por um juiz.

• Flagrante delito: Quando há evidências claras de que um crime está sendo cometido naquele momento.

4. Posso ser chamado para depor em uma investigação?

Sim. Se você for citado ou intimado para prestar esclarecimentos, sua presença será obrigatória. Caso tenha dúvidas ou se sinta inseguro, é altamente recomendável contar com o acompanhamento de um advogado.

5. Como funciona a denúncia anônima?

Qualquer pessoa pode realizar uma denúncia anônima, seja por telefone ou pelo site de órgãos públicos. Essas denúncias podem ser investigadas pela polícia, desde que haja indícios suficientes para justificar o início de um inquérito.

6. Existe limite de tempo para a investigação?

Sim. Geralmente, o prazo para a conclusão do inquérito é de 30 dias para investigados soltos e 10 dias para investigados presos. Esses prazos podem ser prorrogados dependendo da complexidade do caso e há situações com apurações de diversos crimes e suspeitos envolvendo tráfico de drogas com prazo de 90 dias prorrogáveis.

Conclusão

Embora a investigação policial possa parecer um processo complexo e intimidador, ela é fundamental para garantir a justiça e proteger os direitos dos cidadãos. Compreender como funciona é um passo importante para exercermos nossa cidadania e colaborar com as autoridades quando necessário.